O Curso visa apresentar o Direito Internacional do Desarmamento Humanitário, e as demandas nacionais e internacionais relacionadas ao Desarmamento Humanitário na ótica do Direito. Trata-se da abordagem de novos paradigmas, como a questão da segurança humana em detrimento às abordagens tradicionais, propostos e sustentados por novos atores das Relações Internacionais contemporâneas, no caso a sociedade civil global, explorando o potencial transformador do "Soft Power". Para tanto, será necessário introduzir o Direito Internacional Humanitário, com enfoque para o Direito de Haia que regula métodos e meios de guerra, passando à atuação da sociedade civil global. Serão apresentados problemas humanitários gerados pelas minas terrestres antipessoal, munições cluster, armas nucleares, transferências de armas e problemas relativos ao desenvolvimento de armas plenamente autônomas. Na sequência, é preciso conhecer que instituições da sociedade civil global tem promovido bandeiras humanitárias, suas proposições políticas e jurídicas internacionais, como a criação, universalização e implementação de tratados internacionais, seus conteúdos e desafios atuais. Introduzida a temática, a metodologia do ativismo da Dhesarme Ação Brasileira pelo Desarmamento Humanitário será apresentada para que os participantes possam conhecer, participar e apoiar, percebendo na prática os desafios contemporâneos. O Curso é uma forma de preparar novos participantes do projeto de extensão "Desarmamento Humanitário: abordagem política" e ativistas da Dhesarme.
Introdução ao Direito Internacional do Desarmamento Humanitário
9h-12h Introdução ao Direito Internacional Humanitário. Direito de Haia. Desarmamento e Controle de Armas. Segurança internacional e segurança humana. Desarmamento Humanitário. Introdução à temática da Sociedade Civil Global. Debates e dúvidas.
14.30 -17.30- Exposição das temáticas relativas à erradicação de minas terrestres antipessoal, munições cluster, controle sobre as transferências de armas, proibição das armas nucleares.
Exposição sobre as Campanhas internacionais, seus objetivos e demandas atuais. Debates e dúvidas.
Identificação dos desafios brasileiros no Desarmamento Humanitário. Mapear demandas do ativismo humanitário sobre política externa dos países escolhidos como alvo pelos participantes.
estudantes de graduação pós-graduação; pesquisadores
estudantes de graduação de Direito
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