Para: Coordenadoria de Compras, Contratos e Licitações - CCCL

Assunto: Repetição do certame PE 13/2020

Tendo em vista que o Pregão anterior (13/2020) restou deserto, possivelmente pela pesquisa de mercado, o processo foi enviado a Coordenadoria de Tecnologia da Informação - CTIC, para ajustes no critério utilizado na pesquisa de preços.

Essa alteração resultou em um incremento substancial no valor da contratação. Por este motivo o processo foi enviado a CCCL para conhecimento e para nova dotação orçamentária.

Como não houve alterações nas minutas do Edital, não será necessária novo envio a Procuradoria Federal junto a UNILA.

Sendo assim, encaminhamos o presente processo a essa Coordenadoria de Compras, Contratos e Licitações para aprovação do novo Termo de Referência (DOC. 90), não sendo necessário o encaminhamento ao Pró-Reitor de Administração Gestão e Infraestrutura para que autorize a publicação do certame licitatório, uma vez que já foi anteriormente autorizado (DOC. 60) e é o mesmo que emitiu a nova dotação orçamentária (DOC. 89).

Retornando o processo ao Departamento de Licitações - DELIC, foram anexados os seguintes documentos para assinatura do Pro Reitor de Administração, Gestão e Orçamento:

• Edital de Licitação: DOC. 91;

• Anexo I - Termo de Referência: DOC. 90;

• Anexo I do Termo de Referência - Estudos Técnicos Preliminares: DOC. 15;

• Anexo II - Minuta de Contrato: DOC. 92;

• Anexo III - Modelo de Proposta de Preços: DOC. 93;

• Anexo IV - Termo de Vistoria: DOC. 94;

• Anexo V- Termo de Dispensa de Vistoria: DOC. 95; e

• Anexo VI - Norma Operacional DIRAD/SE/MP nº 02, de 17 de março de 2017: DOC. 96.