Para: Coordenadoria de Compras, Contratos e Licitações - CCCL/PROAGI

Assunto: Finalização - Pregão Eletrônico 08/2020.

• Da fase externa do Pregão

O presente pregão ocorreu às 09:01 horas da manhã do dia 17 de Março de 2020. Conforme legislação aplicável, a publicação se deu no site da UNILA e no Diário Oficial da União (Doc. 52). Foram lançados à licitação 03 (três) itens, em grupos e individualizados, sendo que todos restaram frutíferos.

O tempo total da sessão inicial foi de 16 (dezesseis) dias corridos. Após seu encerramento, houve uma intenção de recurso com relação ao Grupo 01, formado pelos itens 02 e 03. Devido a urgência na contratação do item 01, o processo será remetido a autoridade competente para homologação de tal item.

Após análise do Pregoeiro, o recurso foi considerado IMPROCEDENTE. Informo também não houveram situações que devessem ser averiguadas nas condutas dos licitantes.

• Da análise do resultado

Depreende-se da análise dos autos, que o preço estimado para os 03 (três) itens era de R$ 458.715,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, setecentos e quinze reais). O resultado final obtido foi de R$ 429.216,40 (quatrocentos e vinte e nove mil, duzentos e dezesseis reais e quarenta centavos). Sendo assim, a vantajosidade econômica obtida foi de R$ 29.498,60 (vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), ou 6,43% (seis vírgula quarenta e três por cento) de desconto.

Os documentos oriundos da fase externa estão elencados na seguinte ordem:

• Propostas Aceitas e Habilitadas: DOCs. 57 a 58;

• Atas Geradas no Pregão Eletrônico, sendo:

  • Ata de Realização do Pregão: DOC. 59;

  • Resultado por Fornecedor: DOC. 60;

  • Termo de Adjudicação: DOC. 61;

• Lista de Verificação - Anexo II - Orientação Normativa 02/2016: DOC. 62;

• Julgamento do Recurso: DOC. 79; e

• Planilha Final: DOC. 80

Tendo em vista o exposto, encaminhamos o presente processo a essa Coordenadoria de Compras, Contratos e Licitações para conhecimento e posterior encaminhamento à Pró-Reitoria de Administração, Gestão e Infraestrutura - PROAGI, para que, na qualidade de autoridade competente, decida o recurso impetrado e, caso mantenha a decisão do Pregoeiro, adjudique e homologue o Grupo 01 (itens 02 e 03) da licitação. Após retorne este processo para o Departamento de Licitações - DELIC, para continuidade dos trâmites processuais.