Para: Pró-Reitoria de Administração, Gestão e Infraestrutura/PROAGI

Assunto: Finalização da instrução prévia à Procuradoria Federal

O presente processo administrativo trata da contratação de serviço telefônico Fixo Comutado (STFC) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI para a UNILA. Aos autos do processo já encontram-se o Termo de Referência elaborado pela área técnica, conforme documento eletrônico 25 (igual teor do doc. 39, apenas sequenciado), no qual a autoridade competente concorda com a justificativa da necessidade de contratação, de acordo com o item 2 do citado instrumento, na qualidade de autoridade competente, conforme documento eletrônico nº 27.

Foi elaborado edital para PREGÃO TRADICIONAL, para AMPLA PARTICIPAÇÃO; com habilitação na sua forma COMPLETA. Foi elaborado Termo de Contrato denominado, conforme a minuta presente no documento eletrônico 41.

Por fim, elencamos a seguir a ordem onde se encontram todas as minutas para o Edital:

• Edital de Licitação: DOC. 38;

• ANEXO I - Termo de Referência: DOC. 39

• Estudos Técnicos Preliminares: DOC. 40;

• ANEXO II - Minuta de Termo de Contrato: DOC. 41;

• ANEXO III - Proposta de Preços: DOC. 42;

• ANEXO IV - Minuta de Termo de Vistoria: DOC. 43;

• ANEXO V - Minuta de Dispensa de Vistoria: DOC. 44;

• ANEXO VI - Norma Operacional DIRAD nº 02/2017: DOC. 45; e

• CHECK LIST - ANEXO I - O.N. Nº 02/2016 - SEGES/MPOG: DOC 46.

   

Considerando como finalizada a instrução processual, para Coordenadoria de Compras, Contratos e Licitações , para ciência; posterior enviodo processo para a Pró-Reitoria de Administração, Gestão e Infraestrutura para a aprovação dos encaminhamentos, e enfim à Procuradoria Federal junto à UNILA para análise jurídica das minutas acostadas aos autos.