Assunto: Adequações solicitadas pela Procuradoria Federal junto a UNILA

Tendo em vista a emissão do parecer Jurídico 04/2020/EJS/PFUNILA/PGF/AGU do processo eletrônico nº 23422.016860/2019-37, acostado aos autos como documento eletrônico nº 24, solicito que sejam corrigidos/justificados alguns apontamentos solicitados, em especial os descritos abaixo:

• Minuta de Contrato (Par. 106): A Procuradoria Federal recomenda a formalização de Contrato.

Sendo assim, encaminhamos o presente processo ao Departamento de Contratos - DECON, para as adequações sugeridas pela Procuradoria Jurídica junto a UNILA, e, após realizadas tais alterações solicitadas, pedimos gentilmente que seja anexado a Minuta de Contrato, para a continuidade dos trâmites processuais. Deverá também enviar pelo e-mail licitacao@unila.edu.br o arquivo editável.