Prezados,

Em resposta ao Despacho n°2/2020/DELIC/CCCL/PROAGI (documento 29), seguem:

• Declaração Orçamentária (documento 31) emitida pela PROPLAN para comprovação da existência de recursos orçamentários específicos para objeto em questão.
• O novo Termo de Referência (documento 32) devidamente alterado conforme orientações do Parecer Jurídico 06/2020/EJS/PFUNILA/PGF/AGU (documento 27).
• O novo Termo de Referência em formato editável para o e-mail: licitacao@unila.edu.br.

Assim sendo, encaminhamos o presente processo ao Departamento de Licitações para continuidade processual.

Atenciosamente,