Universidade Federal da Integração Latino-Americana Foz do Iguaçu, 24 de Abril de 2024

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Dados do Contrato
Número do Contrato: 47/2019 - UNILA Status: RESCINDIDO
Novo Número do Contrato:
Tipo do Contrato: Despesa
Subtipo do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E OBRAS
Data da Assinatura: 18/12/2019 Data da Rescisão: 17/06/2021
Data de Início: 30/12/2019 Data de Término: 17/06/2021 (Original: 24/05/2021)
Quant. Dias Vigência: 534
Data da Publicação: 23/12/2019 Duração: 17 meses
Denominação:  
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO EDIFÍCIO MULTIUSO DA UNILA - CONSTRUÇÃO DO BLOCO DE AULAS  
Justificativa da Recisão: Rescisão administrativa Unilateral do Contrato nº. 47/2019 com fundamento o disposto no Art. 58, Inciso II; Art. 77; Art. 78, Inciso I e; Art. 79, Inciso I da Lei n.o 8.666 de 21 de junho de 1993.
Continuado: Sim Permite Acréscimo: Sim
Valor Inicial do Contrato: R$ 5.198.000,00 Valor Acumulado do Contrato: R$ 0,00
Valor Atualizado do Contrato: R$ 5.490.503,71
Saldo Atual: R$ 1.199.543,93
Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Sim Valor dos Últimos 12 meses: R$ 0,00
Dados da Licitação
Licitação: REGIME DIF. DE CONTRATAÇÃO - 1/2019
Processo de Licitação: 23422.018172/2019-18
Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Não
Observação do Despacho: ---
Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma: ---
Situação do Cronograma: Não Definido
Dados do Contratado
Contratado: 79353686000154 - BRJ CONSTRUCOES CIVIS LTDA.
Número do CEI: -
Endereço: VITAL BRASIL 160, PORTAO Cidade/UF: CURITIBA/ PR
Telefones: (41)3336-5693 - E-mail: financeiro@brjconstucoes.com.br, boscardim@brjconstrucoes.com.br  
Dados da Garantia Contratual
Modalidade Período de Vigência Número da Garantia Valor da Garantia Empresa
Seguro Garantia 30/12/2019 - 24/05/2021 0306920199907750341319000 R$ 259.900,00 POTTENCIAL SEGURADORA S/A - 11.699.534/0001-74
Seguro Garantia 30/12/2019 - 24/05/2021 0306920199907750341319000 R$ 262.700,50 POTTENCIAL SEGURADORA S/A - 11.699.534/0001-74
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Arquivos de Detalhamento do Contrato
Tipo Data Nome  
TERMO DE CONTRATO 23/12/2019 Contrato_47.2019_-__BRJ_-_Etapa_1_Ed._Multiuso.pdf Baixar Arquivo
NOTA FISCAL 12/02/2021 NF 799 - JAN.2021 - BRJ.pdf Baixar Arquivo
NOTA FISCAL 13/03/2020 NF 757 - JAN. 2020 - BRJ.pdf Baixar Arquivo
NOTA FISCAL 12/05/2020 Fatura 768 - ABRIL.2020 - BRJ.pdf Baixar Arquivo
NOTA FISCAL 08/03/2021 NF 810 - FEV.2021 - BRJ.pdf Baixar Arquivo
NOTA FISCAL 11/11/2020 NF 789 - OUT.2020 - BRJ.pdf Baixar Arquivo
NOTA FISCAL 13/10/2020 NF 786 - SET.2020 - BRJ.pdf Baixar Arquivo
NOTA FISCAL 09/09/2020 NF 783 - AGO.2020 - BRJ.pdf Baixar Arquivo
NOTA FISCAL 11/01/2021 NF 797 - DEZ.2020 - BRJ.pdf Baixar Arquivo
NOTA FISCAL 24/03/2020 NF 762 - FEV. 2020 - BRJ.pdf Baixar Arquivo
NOTA FISCAL 10/12/2020 NF 796 - NOV.2020 - BRJ.pdf Baixar Arquivo
NOTA FISCAL 09/06/2020 NF 771 - MAI.2020 - BRJ.pdf Baixar Arquivo
NOTA FISCAL 10/07/2020 NF 778 - JUN.2020 - BRJ.pdf Baixar Arquivo
NOTA FISCAL 10/08/2020 NF 779 - JUL.2020 - BRJ.pdf Baixar Arquivo
TERMO ADITIVO 24/02/2021 3_termo_aditivo_BRJ_assinado.pdf Baixar Arquivo
TERMO ADITIVO 04/11/2020 2_Termo_Aditivo_Contrato_47.2019_-_BRJ_-_Assinado.pdf Baixar Arquivo
TERMO ADITIVO 04/08/2020 13. 1_termo_aditivo_acrscimo_preos_-_BRJ1-assinado.pdf Baixar Arquivo
PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO 05/10/2020 Portaria 140.2020.pdf Baixar Arquivo
PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO 02/07/2020 Portaria 92.2020 PROAGI.pdf Baixar Arquivo
PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO 01/04/2020 Portaria PROAGI 37.2020.pdf Baixar Arquivo
PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO 01/04/2020 Portaria PROAGI 59.2020.pdf Baixar Arquivo
PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO 24/04/2020 Portaria de Fiscalização 66.2020 - BRJ.pdf Baixar Arquivo
PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO 23/12/2019 Portaira 243-2019.pdf Baixar Arquivo
TERMO DE REFERÊNCIA / PROJETO BÁSICO 24/02/2021 PROJETO_BASICO_-_3ºTermo Aditivo_Bloco_de_aulas_R0_e_Anexos.pdf Baixar Arquivo
TERMO DE REFERÊNCIA / PROJETO BÁSICO 04/08/2020 08. PROJETO_BSICO_-_TA01_Bloco_de_aulas.pdf Baixar Arquivo
TERMO DE REFERÊNCIA / PROJETO BÁSICO 23/12/2019 ANEXO I - PROJETO BASICO.pdf Baixar Arquivo
TERMO DE REFERÊNCIA / PROJETO BÁSICO 24/02/2021 10. PROJETO_BSICO_-_2º Termo Aditivo_Bloco_de_aulas_R0.pdf Baixar Arquivo
GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL 04/08/2020 Apolice 1º Aditivo.pdf Baixar Arquivo
GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL 27/12/2019 Apolice de seguro.pdf Baixar Arquivo
GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL 04/11/2020 Apolice 2º Termo.pdf Baixar Arquivo
EDITAL DE LICITAÇÃO 23/12/2019 RDC 01.2019 - Edital e Anexos - publicar V0.pdf Baixar Arquivo
TERMO DE RESCISÃO 28/09/2021 Termo_de_Resciso_Unilateral_BRJ-assinado-assinado.pdf Baixar Arquivo
SANÇÃO CONTRATUAL 08/11/2022 dou_dvida.pdf Baixar Arquivo
SANÇÃO CONTRATUAL 08/11/2022 dou_dvida.pdf Baixar Arquivo
NOTA DE EMPENHO 23/12/2019 2019NE800697.pdf Baixar Arquivo
PROPOSTA COMERCIAL 23/12/2019 Proposta e Declarações.pdf Baixar Arquivo
EXTRATO PUBLICACAO DIARIO OFICIAL 04/08/2020 Publicação 1º termo aditivo Contrato 47.2019.pdf Baixar Arquivo
EXTRATO PUBLICACAO DIARIO OFICIAL 16/12/2020 Retificação Publicação 2º TA BRJ.pdf Baixar Arquivo
EXTRATO PUBLICACAO DIARIO OFICIAL 04/11/2020 Publicação 2º termo aditivo Contrato 47.2019.pdf Baixar Arquivo
EXTRATO PUBLICACAO DIARIO OFICIAL 23/12/2019 DOU Contrato 47.2019.pdf Baixar Arquivo
EXTRATO PUBLICACAO DIARIO OFICIAL 24/02/2021 Publicação 3º Termo Aditivo - BRJ.pdf Baixar Arquivo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 23/12/2019 Termo de Homologação.pdf Baixar Arquivo


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