Democracia em Suspenso: Cooperação Energética e Silenciamento de Territórios
Esta apresentação analisa os impactos da política energética brasileira sobre a qualidade da democracia, com foco nos territórios afetados por megaprojetos, como as usinas hidrelétricas. A partir da Ecologia Política latino-americana e da Economia Política Internacional crítica, argumenta-se que a transição energética no Brasil tem avançado de forma centralizada, tecnocrática e excludente, marginalizando comunidades tradicionais e silenciando conflitos socioambientais. Em nome da sustentabilidade e do progresso, o Estado atua como mediador de interesses econômicos, esvaziando o debate público e restringindo a participação cidadã. Retomando Norberto Bobbio, evidencia-se o descompasso entre as promessas normativas da democracia liberal como igualdade, transparência e participação e sua realização concreta. Já Carole Pateman contribui ao destacar a importância da participação substantiva nos processos decisórios. Nos territórios impactados, observa-se um modelo político seletivo, em que vozes dissidentes são deslegitimadas e os espaços deliberativos enfraquecidos. A análise propõe repensar a democracia brasileira a partir das margens, onde os conflitos por energia revelam os limites do modelo representativo. Sustentabilidade sem soberania popular reforça a exclusão. Uma transição energética justa exige reconhecer o dissenso, valorizar os saberes locais e ampliar os mecanismos de decisão compartilhada.